GESTÃO FISCAL
Programação Anual de Saúde (PAS)
O presente documento refere-se ao Plano Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Gurgueia-PI. O Plano de Saúde é definido, segundo o Planeja SUS, como o instrumento de gestão, que baseado em uma análise situacional, define intenções e resultados a serem buscados pelo município num período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL 06
CONTRATO 06 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E AMBIENTAIS, VOLTADAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DEMAIS ATIVIDADES AMBIENTAIS
RESPOSTA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUCIAL DE DESAPROPRIAÇÃO SN 20232-01
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO SN 2023-01
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE LOTE RURAL
TERMO DE RETIFICAÇÃO FICA RETIFICADO O EXTRATO DO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ANTERIORMENTE PUBLICADO NO DOM-PL 12 DE ABRIL DE 2023 • EDIÇÃO IVDCCXCIX, PAGINA 143
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023.09.12 CONVITE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2139-22 AGRICULTURA FAMILIAR
RESILTADO FINAL DOS EDITAIS 001/23 E 002/23
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GUIRGUÉIA-PI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE DECIDIU TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1° ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 078/2022, VEICULADA EM 18 DE JULHO DE 2023 EDIÇÃO IVDCCCLXV, PÁGINA 187 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI