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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
ATA

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2024

01

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2022

01

ATA DE ELEIÇÃO E RENOVAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, PARA O MANDATO DE 2023-2026.

Lei publicada em 28 de Março de 2025

01/2025

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA)

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2024

02

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 13 de Setembro de 2023

02

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 12/09/2023, PARA OS FINS DOS ARTIGOS 9º , §4º, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

02/2025

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA)

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2024

03

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 03 de Outubro de 2023

03

ATA DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

03/2025

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA)

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2024

04

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE