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Edital
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 001A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA -PI, COM BASE NO ART. 205 ELE § 3° DO ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES EM VIGOR, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA RENOVAÇÕES DE MATRICULAS E NOVAS MATRICULAS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2024 001REGULAMENTAÇÃO EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ÀLDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 001CONVOCAÇÃO PARA REMATRICULAS E MATRICULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 001EDITAL CHAMADA PUBLICA (LEI PAULO GUSTAVO) |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2024 001-23 - 002-23SOBRA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 001-24A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA E DA COMISSÃO MUNLCIPAL DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, QUE EXIGEM ESTIMULAR O FOMENTO À CULTURA, TOMA PÚBLICO O RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 001/2024, SEGUIDO PELO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, AMPARADOS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 001-25A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGU~IA, ESTADO DO PIAUÍ, POR MELO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA E DA COMISSÃO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), QUE EXIGEM ESTIMULAR O FOMENTO À CULTURA, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2024, SEGUIDO PELO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, AMPARADOS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 002EDITAL CHAMADA PUBLICA (LEI PAULO GUSTAVO) |