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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
1º TA - CT 030/2025 Aditivo PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE 26/01/2026 26/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CARLOS HENRIQUE REIS E SILVA Jurídica 59.757.787/0001-83 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS SISTEMA BB GESTÃO ÁGIL DOS PROGRAMA DA EDUCAÇÃO (PNAE, PNATE, PDDE), ASSISTÊNCIA SOCIAL E SIGPC (FNDE) EM PLATAFORMAS DIGITAIS DISPONIBILIZADAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-Pl.
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1º TA - CT 014/2025 Aditivo PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE 03/02/2026 03/02/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
RENC ENGENHARIA LTDA Jurídica 27.055.756/0001-94 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DB- FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNIC!PIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI.
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1º TA - CT 011/2025 Aditivo PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE 09/01/2026 09/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEN A SOCIEDADE INDNIDUAL DE ADVOCACIA Jurídica 22.879.147/0001-36 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO MUNIICPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, NA ÁREA JUDICIAL, DEFESA DO MUNICIPIO EM PROCESSOS TRABALHISTAS, VARA DO TRABALHO- CORRENTE, TRT22 E V ARA ÚNICA DE GILBUES
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1º TA - CT 002/2025 Aditivo PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE 07/01/2026 07/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
DANYLO FERREIRA DA SILVA COSTA Jurídica 40.725.310/0001-98 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURG\JEIA/PI
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1º TA - CT 007/2025 Aditivo PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE 09/01/2026 09/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
SANTOS & SOUSA LTDA - ME Jurídica 21.999.645/0001-50 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
PRESTACAO DE SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TECNICOS, PLANEJAMENTO E ELABORAGAO DE PLANOS DE TRABALHOS/PROPOSTAS PARA CAPTACAO DE RECURSOS, EXECUGAO E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS NO AMBITO ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGTV, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA, FIRMADOS COM MUNICIPIO DE SAO GONÇALO DO GURGUEIA/PI
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003/2026 Contratos ROMAYCON OSORIO GUERRA 12/01/2026 12/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
RAFAEL DUALIBE MASCARENHAS ANTERO Física 626.616.041-20 R$ 54.000,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ACESSORIA PARA DETERMINADOS ATOS, DILIGENCIAS E AUDIENCIAS NA JUSTICA ESTADUAL 12 INSTANCIA, EM DEFESA DO MUNICIPIO DE SÃO GONCALO DO GURGUEIA
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1º TA - CT 006/2025 Aditivo PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE 07/01/2026 07/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
GISELA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Jurídica 27.248.243/0001-08 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 006/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO GONCALO DO GURGUEIA-PI, E A EMPRESA, GISELA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CONTRATAGAO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORACAO LEGISLATIVA E REGULAMENTAR NECESSARIA PERTINENTE E IMPLANTACAO DE MELHORIAS E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO JURIDICA MUNICIPAL — RELACIONADAS Á MATERIA ADMINISTRATIVA, AMBIENTAL E TRIBUTARIA; CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL NAS ACOES QUE VISAM MELHORAR O REPASSE DO ICMS ( IMPOSTO SOBRE OPERAGOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL INTERESTADUAL E DE E COMUNICAGAO), ESPECIFICAMENTE VISANDO A OBTENCAO DO ICMS ~ ECOLOGICO, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA NO REFERIDO CONTRATO
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109/2025 Contratos ROMAYCON OSORIO GUERRA 21/11/2025 21/11/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ADALBERTO BATISTA DA SILVA Jurídica 41.279.381/0001-77 R$ 157.131,40 R$ 0,00
Objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA — PI, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
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1º TA - CT 012/2025 Aditivo PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE 07/01/2026 07/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI Jurídica 18.918.807/0001-73 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 012/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E A EMPRESA KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA NO REFERIDO CONTRATO.
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1º TA - CT 004/2025 Aditivo PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE 07/01/2026 07/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CONPLAN CONTABILIDADE LTDA Jurídica 10.682.231/0001-86 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 004/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E A EMPRESA CONPLAN CONTABILIDADE LTDA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE BALACENTES MENSAIS E INFORMAÇÕES ELETRÔNICA (ANUAL, INICIAL, AVULSA, ESPECIFICA, MENSAL, LRF, BALANÇO GERAL, E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL), ENVIADA POR MEIO DE DOCUMENTAÇÃO WEB, DA PREFEITURA E SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO, E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PROPOSTA APRESENTADA NO REFERIDO CONTRATO: