SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

OFÍCIO

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026

01

OFICIO 01/2026 ADEMAR PARAGUAI DE ANDRADE

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

27

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SESA LOBATO DE SOUZA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 11 de Abril de 2024

30

OFÍCIO AO PERMISSIONÁRIO DE USO, SENHOR DITAMAR BARBOSA DE CASTRO

Lei publicada em 20 de Março de 2023

06

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CACS FUNDEB.

Lei publicada em 08 de Março de 2023

022

AO TEMPO EM QUE CUMPRIMENTO VOSSA SENHORIA, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR O PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022, E FEITA ASSEMBLEIA GERAL, A FIM DE QUE POSSA SER EDITADA E PUBLICADA O ATO DE NOMEAÇÃO DOS REFERIDOS NOMES. APROVEITO O ENSEJO PARA APRESENTAR VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
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