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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

74

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSELI ALVES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

72

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Abril de 2025

71

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ROSELI ALVES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO D E CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO DO MUNICÍPIO D E SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 20 de Março de 2025

70

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

68

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 03 de Março de 2025

67

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA BARREIRA CAVALCANTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA UNIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

66

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO BARREIRA DE SENA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS SAAE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

65

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA BARREIRA CAVALCANTE, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E · ESGOTOS SAAE DO MUNICÍPIO DE SÃ O GONÇALO DO GURGUÉIA. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA BARREIRA CAVALCANTE, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E · ESGOTOS SAAE DO MUNICÍPIO DE SÃ O GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

64

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROFESSOR DA REDE, MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

63

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMÍNIO TAVARES GAMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE· ASSESSOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.