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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 81DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA. MEIRE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA COMO 3º SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2025 80DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025, DO DLA 19/05/2025. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2025 79DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAME TO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025, DO DIA DE 19/05/2025. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2025 16FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM C R ÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 78DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANDRÉ BARROS MACHADO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SEGURANÇA DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 77DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR P AULO LUSTOSA NOGUEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE D O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2025 69DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAZON FRUTUOSO MATOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DOS ASSUNTOS EDUCACIONAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2025 73DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 76DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAFAELA ALVES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 75CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA MONICA ALVES DA SILVA, CPF Nº 042.313.771-97, EM VIRTUDE ESTÁ CURSANDO PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ATÉ ABRIL DE 2025, CONFORME DECLARAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA- PR. |