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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 05DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO/VALIDAÇÃO DA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA- PSB - 20259 DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 03DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO/VALIDAÇÃO DA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA- PSB - 2023, DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS, REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 02DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 02DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 01DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2023 010DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO AO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD - SUAS A SEREM UTILIZADOS NO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2023 006RELAÇÃO DOS CANDIDATOS |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2023 005DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS TUTELAR DO E PROCEDIMENTO CONSELHO SOBRE O DE SUA APURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2023 005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2023 004DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉLA/PI. |