COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Resolução
|
Lei publicada em 30 de Setembro de 2025 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - SETEMBRO |
|
Lei publicada em 31 de Julho de 2025 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - JULHO |
|
Lei publicada em 31 de Maio de 2025 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - MAIO |
|
Lei publicada em 30 de Abril de 2025 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - ABRIL |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2025 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - MARÇO |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - FEVEREIRO |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 09DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2024 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 08DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2024 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 07DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2024 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 06DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO/VALIDAÇÃO DA PLANILHA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA- PSB – 2025 DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |