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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 05DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO/VALIDAÇÃO DA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA- PSB - 20259 DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 06Disp6e sobre a Reprogramação do Recurso Financeiro para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2026 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 06DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO/VALIDAÇÃO DA PLANILHA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA- PSB – 2025 DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 07Dispõe sobre a Aprovação/Validação da Planilha de Reprogramação de Recursos referente a emenda parlamentar SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA- PSB - 2026, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 07DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2024 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 08Dispõe sobre a Aprovação/Validação da Reprogramação de Recursos referente a emenda/Custeio GND3 de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-RP2 -2026, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 08DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2024 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 09Dispõe sobre a Aprovação/Validação da Reprogramação de Recursos referente a emenda/Custeio GND3 de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-RP2 -2026, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 09DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2024 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 10Dispõe sobre a Aprovação/ Validação da Reprogramação de Recursos referentes a emenda/Custeio GND3 de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-RP2 -2026, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI e dá outras providências. |