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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 25 de Setembro de 2025

62

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2024

62

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 455.000,00

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2024

62

DECRETO 62 RATIFICAÇÃO

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2024

62

ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E ANO NOVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E ATENDIMENTO A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 25 de Setembro de 2025

63

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

63-24

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.001,31

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

64-24

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 95.000,00.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

65

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 457.500,00

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022

65

ARTIGO 1º- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 432,027,93 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

65-24

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00.