SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Julho de 2024

53

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE A PEDIDO DE GLEISON SOUSA LIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

54

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LOUZEIRO LIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNO NOTURNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 08 de Julho de 2024

54

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEANE LIMA BARREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

55

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNOS MATUTINO E VESPERTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 11 de Julho de 2024

55

COM BASE NO PODER DE AUTOTUTELA CONFERIDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANULAR/REVOGAR A PORTARIA N. 54 DE 05 DE JULHO DE 2024, EM VIRTUDE DE CONTER VÍCIOS FORMAIS, TORNANDO-A SEM EFEITOS.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

56

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSELMA BARREIRA LIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL NAIDE ELVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

57

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOILMA BARREIRA LIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA TURNO MATUTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2024

57

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ÉRIK JULIANO GUIMARÂES AGUIAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ADAPI DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

58

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVILANIA DOS REIS MIRANDA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2024

58

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUANA RIBEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DOS ASSUNTOS AMBIENTAIS E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI