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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 49CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA EDNA LACERDA LIMA, CPF Nº 028.422.013-29, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 49CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO RIBEIRO BARROS. PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO PLEITO DE 2024 |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2022 49DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 50CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR NEUTON NERES MOREIRA, CPF Nº 903.797.561 -53, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 50CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON LACERDA LIMA PARA CONCORRER AO CARGO E LETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO PLEITO DE 2024. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 51DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAÍSA FERREIRA LUSTOSA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO EJA NA UNIDADE ESCOLAR LOURENÇO OZORIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 51CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INÁCIO JOÃO DIAS DA CRUZ PARA CONCORRER AO CARGO E LETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO PLEITO DE 2024. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 52DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAURO JEANE MIRANDA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 52CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE DE LIMA MOREIRA PARA CONCORRER AO CARGO E LETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO PLEITO DE 2024. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 53DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DIVINA FIGUEIREDO GUERRA, PARA O CARGO DE DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA TURNO VESPERTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |