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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025 47DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUZIENE BARROS AGUIAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE· DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2024 47DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR LAUDINEY VIE IRA DA SILVA DO CARGO DE FISCAL DOS SERVIÇOS DE· CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE S AO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025 48DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA. SENHORA GENILDA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO, COMISSIONADO DE AUXILIAR DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO• GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2024 48DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ROBSON GUERRA GAMA DO CARGO DE COORDENADOR DA ADAPI DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2022 48DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA EVELINE CARVALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 49CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA EDNA LACERDA LIMA, CPF Nº 028.422.013-29, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 49CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO RIBEIRO BARROS. PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO PLEITO DE 2024 |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2022 49DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 50CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR NEUTON NERES MOREIRA, CPF Nº 903.797.561 -53, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 50CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON LACERDA LIMA PARA CONCORRER AO CARGO E LETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO PLEITO DE 2024. |