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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

37

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAUDIA MARIA ALVES FALCÃO PARA O CARGOCOMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO SCFV, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 04 de Junho de 2024

37

ATO ANEXO A PORTARIA Nº 37/2024

Lei publicada em 29 de Maio de 2024

37

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ISNABIO LOBATO FREITAS, DO CARGO DE AGENTE DE EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

Lei publicada em 04 de Junho de 2024

38

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, SR. ISNABIO LOBATO FREITAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

39

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PALOMA BARREIRAS ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Lei publicada em 04 de Junho de 2024

39

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSELLDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICLPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 04 de Junho de 2024

40

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCYS VIANA RIBEIRO DO CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

41

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Junho de 2024

41

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCYS VIANA RIBEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

42

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO MACIEL AGUIAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS