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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Maio de 2024

32

DISPÕE NOMEAÇÃO DO SENHOR RAILON LEONARDO GAMA SERAINE, PARA O CARGO DE ACESSOR DE COMUNICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

33

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO MARQUES FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Maio de 2024

33

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO ALVES DE MACEDO, PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

34

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTIANE CARVALHO GAMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Maio de 2024

34

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SENHORA RAIMUNDA DA SILVA REIS DE SOUSA COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

35

DISPÕE SOBRE A N7OMEAÇÃO DO SENHOR HELDER ALVES DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONA DO DE ASSESSOR DA SECRETA RIA DE AGRICULTURA. DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 23 de Maio de 2024

35

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DEFINITIVO DO SR". CARLOS ALEXANDRE ALVES CUSTÓDIO COMO 2º CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

36

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE ROBERTO LOBO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 23 de Maio de 2024

36

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SRº. WANDERSON SILVA QUEIROZ COMO 1º SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

37

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAUDIA MARIA ALVES FALCÃO PARA O CARGOCOMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO SCFV, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.