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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Maio de 2024

28

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR EDOAN PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNO VESPERTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 08 de Outubro de 2025

281

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

29

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERALDO BRANCO DE SOUZA NETO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 03 de Maio de 2024

29

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WÊNIO MELO PARA O CARGO DE DIRETOR NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNO VESPERTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

30

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JENILTON MARQUES VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DOS ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 03 de Maio de 2024

30

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCONY CARVALHO LUSTOSA PARA O CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

31

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROBSON GUERRA GAMA NPARA O CARGO DE COORDENADOR DA ADAPI MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 28 de Junho de 2024

31

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE TÉCNICO MUNICIPAL SR. LARYSSA RIBEIRO MACIEL DE MELO, CPF Nº 060.519.621- 40, CONTRATADO PARA SADA - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, CONFORME PREVISTO EM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2023.

Lei publicada em 03 de Maio de 2024

31

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE CARVALHO GAMA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

32

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE MARIA RODRIGUES LOBATO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA