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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 01Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Federal do Ano de 2025 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2026 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 01DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2023 010DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO AO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD - SUAS A SEREM UTILIZADOS NO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 02Dispõe sobre a Reprogramação do Recurso Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Piso Fixo Estadual de Beneficios Eventuais - PFEBE do Ano de 2025 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2026 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI,e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 02DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 02DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PISO FIXO ESTADUAL. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PFEBE DO ANO DE 2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 03Dispõe sobre a Reprogramação do Recurso Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Ano de 2025 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2026 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 03DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO/VALIDAÇÃO DA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA- PSB - 2023, DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS, REPASSADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 04Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de Reprogramação e Aplicação dos Recursos Referentes ao Programa de Fortalecimento Emergenclal do Atendimento ao Cadastro Único no Sistema de Assistência Social -PROCAD • SUAS a serem utlllzados no ano de 2026 no Municipio de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 05Dispõe sobre a Reprogramação do Recurso Financeiro para o Programa Primeira Infância no SUAS -Cofinanciamento do Estado da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2026 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, e dá outras providências. |