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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026

24

Instaura de processo administrativo disciplinar nº 02/26 para apurar falta grave do servidor público efetivo - Professor - Antenor Barreira Silva, bem como nomeia os membros da Comissão Processadora

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

24

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO LUSTOSA NOGUEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 19 de Abril de 2024

24

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GLEISON SOUSA LIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

25

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSELI ALVES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 23 de Abril de 2024

25

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WANDERSON SILVA QUEIROZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR DOS SERVIÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

26

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUCIA MARIA PEREIRA GUERRA LACERDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DOS ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 24 de Abril de 2024

26

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

27

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WILLIAM DE LIMA MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

27

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SESA LOBATO DE SOUZA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

28

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SILVIO ENRIQUE BARREIRA DE MACEDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.