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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Abril de 2024

20

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WILLIAM DE LIMA MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026

21

Dispõe sobre a nomeação do senhor Maico Pereira da silva, para o cargo comissionado de Assessor de Comunicação do Municipil de São Gonçalo do Gurguéia

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

21

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LEILDA GONÇALVES LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 08 de Abril de 2024

21

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAURICIO SILVA CASTRO DO CARGO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026

22

Dipõe sobre a nomeação do senhor Neuton Neres Moreira para o cargo comissionado de coordenador de Endemias do Municipil de São Gonçslo de Gurgéia

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

22

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUANA RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 19 de Abril de 2024

22

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSE ROBERTO LOBO DA SILVA PARA O CARGO DE MOTORISTA OFICIAL.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026

23

Instaura de processo administrativo disciplinar nº 01/26 para apurar falta grave do servidor público efetivo - professor - Ademar Paraguai de Andrade, bem como nomeia os membros da Comissão Processadora

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

23

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARTO SEBASTIÃO PEREIRADA SILVA, PARA O CARGO, COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 19 de Abril de 2024

23

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMILA D E SOUZA GAMA PARA O CARGO DE CHEFE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.