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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 12 de Junho de 2025 23DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 23ARTIGO 1º.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$119.893,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 24FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2022 24DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2025 25DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA ESTADO DO PIAUÍ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR V ALDIMAR JOSÉ DE ALENCAR FERREIRA, PROFESSOR DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 26DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2024 26FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$100.000,00 |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 27FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.000,00 |
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Lei publicada em 11 de Novembro de 2024 27FICA ABERTO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.767,00 |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2024 27FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$140.000,00 |