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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 17DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LOHANA BARREIRA ALVES DOS REIS PARA O CARGO, COMISSIONADO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2024 17DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR ERISVALDO LOBATO LIMA, DO CARGO DE CHEFE DOS SERVIÇOS. DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 18Institui Protocolo Municipal de Prevenção e Combate à viollência contra as crianças e adolecentes nos estabelicimentos educacionais de rede Municipal de nesino, em cumprimento à Lei nº 14.811/2024, e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 18DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO, SENHOR JEANISON PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS AÇÕES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉLA. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2024 18DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D E JASMINE PEREIRA DE SENA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 19Dispõe sobre a nomeação de fiscal e gestor de contratos do Municipio de São Gonçalo do Gurguéia e dá outras providências, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 19DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JEFFERSON LEANDRO SANTOS DA SILVA , PARA O CARGO DE ASSESSOR DOS ASSUNTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2024 19DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WILLIAM DE LIMA MOREIRA DO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 20Dispõe sobre nomeação dos membros do concelho Municipal de educaçaõ - CME do Município de Sçao Gonçalo de Gurguéia - PI |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 20DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KATIA LIMA BARREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉiA. |