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Decretos
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Lei publicada em 14 de Maio de 2024 19FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGITENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 300.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2024 20FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 21DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 21DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO D A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃ O GONÇALO DO GURGUÉIA/PI E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2024 21FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2025 22CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2022 225Dispõe sobre a composição do Fórum da Agenda 21 de Silo Gonçalo do Gurguéia - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 226Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$20 . 00 0, 00 distribuídos as seguintes do tações: |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 227Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$297 . 000 , 00 distribuídos nas seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 227Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional. suplementar na importância de R$200. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações; |