COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 63-24FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.001,31 |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 45-24FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.000,00. |
|
Lei publicada em 14 de Março de 2025 6FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 234.000,00. |
|
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 07REGULAMENTA A LEI FEDERAL N" 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI |
|
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 02DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS, BEM COMO ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 05DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 04ANULA TODO E QUALQUER CONTRATO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS LIVRES E QUIOSQUES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
|
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 03DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
|
Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 67-24FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.510.600,00 |
|
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2024 62FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 455.000,00 |