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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026 15Nomeação da senhora Clea Maria Loureizo De Macedo para o cargo comissionado de Ouvidora Geral do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 15DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDIVANILTON MACIEL DE PAIVA PARA O CARGO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2024 15FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 110.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2024 15ERRATA DA PORTARIA 15/2024 DE OS DE ABRIL DE 2024 PIBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, • EDIÇÃO VXLII DE 08/04/2024 |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2024 15DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCOS FERREIRA LUSTOSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026 16Dispõe sobre exoneração do senhor Antônio Marques Filho, do cargo comissionado de Ouvidor Geral do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2025 16FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM C R ÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 16DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIENE GONÇALVES NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DOS ASSUNTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2024 16DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCOS FERREIRA LUSTOSA, COMO GESTO R DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026 17Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a inclusão do recreio e dos intervalos entre aulas como tempo de efetivo serviço na j ornada dos profissionais do magistério, define procedimentos de controle de frequência e e distribuição da carga horária, e dá outras providências. |