SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

33

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO MARQUES FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

32

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE MARIA RODRIGUES LOBATO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

31

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROBSON GUERRA GAMA NPARA O CARGO DE COORDENADOR DA ADAPI MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

30

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JENILTON MARQUES VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DOS ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

29

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERALDO BRANCO DE SOUZA NETO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

28

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SILVIO ENRIQUE BARREIRA DE MACEDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

27

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WILLIAM DE LIMA MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

26

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUCIA MARIA PEREIRA GUERRA LACERDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DOS ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

25

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSELI ALVES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA DA MULHER E DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

24

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO LUSTOSA NOGUEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.