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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

41/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025

12

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE MESTRE DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉLA.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

07 RATIFICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

06 RATIFICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14,133 , DE 1° DE ABRIL DE 2021.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

39

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PALOMA BARREIRAS ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

37

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAUDIA MARIA ALVES FALCÃO PARA O CARGOCOMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO SCFV, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

37

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CRISTINA DE SOUSA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

36

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE ROBERTO LOBO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

35

DISPÕE SOBRE A N7OMEAÇÃO DO SENHOR HELDER ALVES DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONA DO DE ASSESSOR DA SECRETA RIA DE AGRICULTURA. DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

34

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTIANE CARVALHO GAMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.