COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 28 de Agosto de 2025 44"DISPÕE SOBRE VALOR VENAL MÍNIMO PARA BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 41FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.848,72 |
|
Lei publicada em 26 de Agosto de 2025 42FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 |
|
Lei publicada em 19 de Agosto de 2025 40FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 |
|
Lei publicada em 19 de Agosto de 2025 38FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 423.000,00 |
|
Lei publicada em 19 de Agosto de 2025 37FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 840.000,00 |
|
Lei publicada em 18 de Agosto de 2025 39DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS, REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERSÍVEIS, PARA DESFAZIMENTO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 35FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.000,00 |
|
Lei publicada em 05 de Agosto de 2025 36DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 04 de Agosto de 2025 33FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 |