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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

52

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAURO JEANE MIRANDA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

51

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAÍSA FERREIRA LUSTOSA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO EJA NA UNIDADE ESCOLAR LOURENÇO OZORIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025

50

CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR NEUTON NERES MOREIRA, CPF Nº 903.797.561 -53, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025

49

CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA EDNA LACERDA LIMA, CPF Nº 028.422.013-29, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

48

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA. SENHORA GENILDA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO, COMISSIONADO DE AUXILIAR DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO• GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025

47

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUZIENE BARROS AGUIAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE· DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025

46

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALMIRA MIRANDA FÉ DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO, GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025

45

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SRA. MEIRE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA COMO 3º SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGU~IA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

43

ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DE FALTAS DOS SERVIDORES PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

42

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO MACIEL AGUIAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS