Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

OUVIDORIA MUNICIPAL

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

REQUERIMENTO DE FÉRIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA

APLICAÇÃO DE RECURSOS

TERMO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO

MANUAL, NORMAS E DIRETRIZES DE LICITAÇÃO

REGIMENTO INTERNO CACS FUNDEB

DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR

PORTARIAS - SEMED

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 06 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 04 de Março de 2026 07 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026 08 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 03 de Março de 2026 09 DECRETO Nº 9 , DE 03 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 10 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 11 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026 12 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 20 de Março de 2026 13 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 02 de Abril de 2026 14 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 06 de Abril de 2026 15 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Total: 19 - Mostrando 10 por página