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Lei publicada em 11 de Agosto de 2025 90DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO PEREIRA AGUIAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 89DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIMINUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA RAIMUNDA JOANA ALVES NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 88DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DOS BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 003REGULAMENTAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 87DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOILMA BARREIRA LIRA DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 86DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DIVINA FIGUEIREDO GUERRA OSÓRIO DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 85DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLAVIANA ELVAS JACOBINA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2025 84DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA /PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2025 83DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BENEDITO DYHEGO ALVES D E SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DO BARREIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2025 82DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |