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Lei publicada em 04 de Setembro de 2025 97ERRATA |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 99DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA. MARIA FRANCISCA. CIRQUEIRA DA SILVA COMO 1º SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 98DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MEIRE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA COMO 3º CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 97DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SR. VALTUALDO BARROS LIRA COMO 1º CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 96DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO, SENHOR EDY CARLOS BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR NA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA NO TURNO VESPERTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 95DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JEFFERSON LEANDRO SANTOS DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DOS ASSUNTOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 93DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2025 94DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA. MARIA FRANCISCA CIRQUEIRA DA SILVA COMO 1º SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2025 92DISPÕE SOBRE A PROCLAMAÇÃO DE POSSE DO RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE· CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE, NA CONDIÇÃO DE ELEITO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2025 91DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE INSCRITO NA JUNTA COMERCIAL DO PIAUÍ - JUCEPI, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO |