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Lei publicada em 14 de Novembro de 2025 109DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA REPRESENTANTE RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LDOSA/FMDPI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DO FMDPI Nº 183/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2025 108REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 107DESIGNAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N º 097/2025 |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2025 106DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA CRISTINA DE SOUSA COSTA. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 105DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO CAE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2025 104DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES EFETIVOS. DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2025 281DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2025 102NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR (A) E FORMADORES (AS) MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2025 101DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVELINE CARVALHO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2025 100DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILAMI TEIXEIRA DA SILVA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |