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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

09

Dispõe sobre exoneração da senhora Eva Pires de Oliveira, do Cargo de Coordenadora EJA na Unidade Escolar São Gonçalo do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

08

Dispõe sobre exoneração da senhora Evilania dos Reis Miranda, do cargo de Coordenadora Educação Infantil do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

07

Dispõe sobre exoneração da senhora Maria Amélia de Oliveira, do cargo de Diretora na Unidade Escolar São Gonçalo turno Matutino e Vespertino, do Município de São Gonçalo do Gurguêia em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

06

Dispõe sobre exoneração da senhora Maria da Conceição Louzeiro Lira, do Cargo de Diretora Unidade Escolar São Gonçalo turno noturno, do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

05

Dispõe sobre exoneração do senhor Enivaldo Ribeiro Maciel, do Cargo de Coordenador da Unidade Escolar Lourenço Ozorio, Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

04

Dispõe sobre exoneração do senhor Mauro Jeane Miranda do Nascimento, do cargo de Coordenador da Educação Infantil, do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

03

Dispõe sobre exoneração da senhora Naísa Ferreira Lustosa, do cargo de Coordenadora do EJA, na Unidade Escolar Lourenço Ozorio, do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

02

Dispõe sobre nomeação do senhor Acacío Pereira da SIiva, do cargo comissionado de Secretário de Educação do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

01

Dispõe sobre exoneração da senhora Clea Maria Louzeiro De Macedo, do cargo comissionado de Secretária de Educação do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 21 de Novembro de 2025

110

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA MARTINS DE SOUSA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.