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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

DECRETO 026/2021

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI.

Lei publicada

DECRETO 025/2021

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.123.494,70 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Lei publicada

DECRETO 024/2021

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$784.843,49 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Lei publicada

DECRETO 02/2021

ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO 02/2021

ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO 02/2021

ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO 019/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA NO ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTO NO ART.68, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

Lei publicada

DECRETO 015/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PERENE BARREIRA LIMA, PROFESSORA DO MUNICÍPIO.

Lei publicada

DECRETO 013 (B)/2021

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 439.711,95 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Lei publicada

DECRETO 013 (A)/2021

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 347.711,95 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: