Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2022 227Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$297 . 000 , 00 distribuídos nas seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2022 227Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional. suplementar na importância de R$200. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações; |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022 226Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$20 . 00 0, 00 distribuídos as seguintes do tações: |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022 11Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$102 . 464,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Decretos DECRETO 037-21FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 133.806,72 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Decretos DECRETO 036-21FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.028.221,09 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Decretos DECRETO 031-22 CRÉDITO SUPLEMENTARART. 1 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE $ 1.536.514,01 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Decretos DECRETO 009/2022DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL NA LOCALIDADE TAMBORIL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECI |
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Decretos DECRETO 008-22DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS, BEM COMO ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 007-22ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 096/2010, DE 19/04/2010 - PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA |