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Decretos
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe sobre a atualização monetária do valor da UFM ~ Unidade Fiscal do Município de São Gonçalo do Gurguéia para o primeiro trimestre do exercício do ano de 2026. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2023 013DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 014FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE , UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28 4.755, 31 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 014-23FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.755,31 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 015FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE , UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 016FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE , UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 017FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE , UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2023 018ARTIGO 1º: FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.986.996,64 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026 02Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2026 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 02DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS, BEM COMO ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |