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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 18Institui Protocolo Municipal de Prevenção e Combate à viollência contra as crianças e adolecentes nos estabelicimentos educacionais de rede Municipal de nesino, em cumprimento à Lei nº 14.811/2024, e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 19Dispõe sobre a nomeação de fiscal e gestor de contratos do Municipio de São Gonçalo do Gurguéia e dá outras providências, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026 17Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a inclusão do recreio e dos intervalos entre aulas como tempo de efetivo serviço na j ornada dos profissionais do magistério, define procedimentos de controle de frequência e e distribuição da carga horária, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026 16Dispõe sobre exoneração do senhor Antônio Marques Filho, do cargo comissionado de Ouvidor Geral do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026 15Nomeação da senhora Clea Maria Loureizo De Macedo para o cargo comissionado de Ouvidora Geral do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026 14Nomeação do senhor Enivaldo Ribeiro Maciel para o Cargo de Diretor da Unidade Escolar Lourenço Ozorio Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026 13Nomeação da senhora Maria Amélia de Oliveira para o Cargo de Diretora na Unidade Escolar São Gonçalo turno Matutino e Vespertino do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 12Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 11Designação da senhora Kátia Lima Barreira para função de Agente De Contratação. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 10Dipçoe sobre exoneração da senhora Eusa da Silva Rodrigues, do Cargo de Diretora na Unidade Escolar Lourenço Ozorio do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município. |