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Decretos
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Lei publicada em 18 de Março de 2026 09RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 02 DE MARÇO DE 2026. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 10RETIFICA O DECRETO Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2026, ASSINADO E PUBLICADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE FORMA A MODIFICAR O ARTIGO 1', CORRIGINDO A METRAGEM E OS PONTOS DE MEDIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO, BEM COMO INSERIR O MEMORIAL DESCRITIVO INTEGRAL. O DECRETO A SER RETIFICADO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, À ÁREA LOCALIZADA NA RUA SERAFIM RIBEIRO AGUIAR, NO BAIRRO NOVA SÃO GONÇALO, AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO, Município DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, ESTADO DO PAIUÍ, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS VOLTADOS Á EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, PARA CUMPRIMENTO AO PNE. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 09Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de São Gonçalo do Gurgueia afetadas por chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026 05DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, À ÁREA LOCALIZADA NA RUA SERAFIM RIBEIRO AGUIAR, NO BAIRRO NOVA SÃO GONÇALO, AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUttA, ESTADO DO PAIUÍ, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, PARA CUMPRIMENTO AO PNE. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 04HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - CME DO MUN/C(PIO DE sAo GONÇALO DO GURGUÍ=IA-PI. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026 02Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2026 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 01Dispõe sobre a atualização monetária do valor da UFM ~ Unidade Fiscal do Município de São Gonçalo do Gurguéia para o primeiro trimestre do exercício do ano de 2026. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2025 133Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2025 124FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.853.958,86 |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2025 123FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 |