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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 07 de Abril de 2026

28

Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Eliene Gonçalves Nobre do cargo comissionado de Chefe dos Assuntos Culturais do Município de São Gonçalo do Gurguéia.

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

29

Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Jefferson Leandro Santos da Silva, para o cargo de Assessor dos Assuntos Sociais do Município de São Gonçalo do Gurguéia.

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

25

Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Março de 2026

27

Dispõe sobre a Convocação da Sra. MARIA FRANCISCA CIRQUEIRA DA SILVA como 1ª Suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2026

26

Dispõe sobre a Exoneração da, Senhora Joselma Barreira Lira do cargo de Diretora da Creche·Municipal Na ide Elvas do Município de São Gonçalo do Gurgué ia.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026

24

Instaura de processo administrativo disciplinar nº 02/26 para apurar falta grave do servidor público efetivo - Professor - Antenor Barreira Silva, bem como nomeia os membros da Comissão Processadora

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026

23

Instaura de processo administrativo disciplinar nº 01/26 para apurar falta grave do servidor público efetivo - professor - Ademar Paraguai de Andrade, bem como nomeia os membros da Comissão Processadora

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026

22

Dipõe sobre a nomeação do senhor Neuton Neres Moreira para o cargo comissionado de coordenador de Endemias do Municipil de São Gonçslo de Gurgéia

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026

21

Dispõe sobre a nomeação do senhor Maico Pereira da silva, para o cargo comissionado de Assessor de Comunicação do Municipil de São Gonçalo do Gurguéia

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026

20

Dispõe sobre nomeação dos membros do concelho Municipal de educaçaõ - CME do Município de Sçao Gonçalo de Gurguéia - PI