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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 34CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE BAIXA NA CARTEIRA DE TRABALHO EM FUNÇÃO DA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2025 31FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 352.000,00 |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2025 30FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.000,00 |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2025 29FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 27FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.000,00 |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 24FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 17FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 28DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RATIFICAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO/EMPREGO DE PROFESSOR, QUE TENHA ATIVIDADE EM ZONA RURAL. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 26DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2025 25DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA ESTADO DO PIAUÍ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR V ALDIMAR JOSÉ DE ALENCAR FERREIRA, PROFESSOR DO MUNICÍPIO. |