SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 30 de Junho de 2026

34

Dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras pro vidências.

Lei publicada em 26 de Junho de 2026

38

Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Luciana Branco de Araujo, para o Cargo de Secretaria na Unidade Escolar Edilon Branco de Sousa turno matutino do Município de São Gonçalo do Gurguéia.

Lei publicada em 16 de Junho de 2026

37

Institui a Gerência de Autenticação de Documentos Escolares da Rede Municipal e define suas atribuições em consonância com as normas do Sistema Municipal de Educação de São Gonçalo do Gurgueia/PI.

Lei publicada em 27 de Maio de 2026

36

Dispõe sobre a Convocação da Sra. ANDREA MIRANDA SOUSA como 3º Suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Maio de 2026

35

Nomear os membros servidores, citados abaixo, de acordo oom o Edital nº 01/2026, para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo para Coordenador e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizaçao na Idade Certa (PPAIC), do município de São Gonçalo do Gurguéia, estado do Piauí.

Lei publicada em 07 de Maio de 2026

34

Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Cristiane Carvalho Gama do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Município de São Gonçalo do Gurguéia.

Lei publicada em 07 de Maio de 2026

33

Dispõe sobre a exoneração da Senhora Maria Amélia de Oliveira, do Cargo de Diretora na Unidade Escolar São Gonçalo turnos Matutino e Vespertino do Município de São Gonçalo do Gurguéia.

Lei publicada em 06 de Maio de 2026

32

Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Abril de 2026

31

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Francisca Cirqueira da Silva, como 1° Suplente Conselheira Tutelar do Município de São Gonçalo do Gurguéia.

Lei publicada em 24 de Abril de 2026

30

Dispõe sobre a Convocação da senhora Ana Celia Barbosa Lima com o 2° Suplente Conselheira Tutelar do Município de São Gonçalo do Gurguéia.