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Decretos
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 055-23FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 11 de Novembro de 2022 062ARTIGO 1º . - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$284.126,87 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 11 de Novembro de 2022 064ARTIGO 1º . - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$450. 273,94 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 07REGULAMENTA A LEI FEDERAL N" 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 07DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE TÉCNICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA A SADA CONFORME PREVISTO EM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2023 ACORDADO ENTRE SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA DO ESTADO DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2022 070"ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E ANO NOVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E ATENDIMENTO A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 073-22FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.375.398,94 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 074-22FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.027.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 075-22FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.083.009,40 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 076-22FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 0,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |