SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

051

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ELEIDE LUSTOSA DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 06 de Junho de 2023

052

DESIGNAR O AGENTE PÚBLICO FELICIANO VINÚNCIA DAMASCENO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 23 de Junho de 2023

053

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HELDER ALVES DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2023

055

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO JOSE PEREIRA LIMA, DO CARGO DE MOTORISTA EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada em 02 de Agosto de 2023

056

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FERNANDO PIRES LOBATO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

Lei publicada em 02 de Agosto de 2023

057

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA REIS DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

Lei publicada em 02 de Agosto de 2023

058

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VALMIRA MIRANDA FÉ DO NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

Lei publicada em 02 de Agosto de 2023

059

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO MARQUES FILHO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 15 de Julho de 2024

05A

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÍNCIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE l º DE ABRIL DE 2021

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

06

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021