Legislação Local
|
Edital Publicada em: 26 de Agosto de 2026 11O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA- ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua Prefeita Municipal e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados no Teste Seletivo nº O 1/2026 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia/PI, realizado pelo Instituto Legatus, conforme Resultado Final devidamente homologado, para comparecimento nos termos deste edital. |
|
Edital Publicada em: 26 de Agosto de 2026 11O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA- ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua Prefeita Municipal e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados no Teste Seletivo nº O 1/2026 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia/PI, realizado pelo Instituto Legatus, conforme Resultado Final devidamente homologado, para comparecimento nos termos deste edital. |
|
Edital Publicada em: 25 de Agosto de 2026 10CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DOS CARGOS DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA ·PI |
|
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 24 de Agosto de 2026 67Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 24 de Agosto de 2026 303Cria os cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico no âmbito da rede pública municipal de ensino, altera a Lei Municipal nº 248, de 22 de novembro de 2022, disciplina o provimento mediante critérios técnicos de mérito e desempenho e dá outras providências. |
|
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 18 de Agosto de 2026 55Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 18 de Agosto de 2026 54Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 17 de Agosto de 2026 53Altera o Decreto nº 44/2026, de 29 de julho de 2026, que regulamenta a Lei Municipal nº298/2026, instituidora do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PIA V, para adequá-lo à Lei Municipal nº 301 /2026 e corrigir a numeração dos incisos do art. 4°. e dá outras providências. |
|
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 17 de Agosto de 2026 51Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 17 de Agosto de 2026 50Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |