Legislação Local
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Portarias PORTARIA 005A/2018NOMEIA A SENHORA EDILEUZA BARREIRA LUSTOSA SENA PARA A FUNÇÃO DIRETORA ADJUNTA NA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUZA. |
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Portarias PORTARIA 005/2018EXONERA A SENHORA SORAIA MACIEL CUSTODIO DO CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO. |
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Portarias portaria 004/2018EXONERA A SENHORA LEIA GONÇALVES LIMA DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO. |
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Portarias PORTARIA 003/2018EXONERA A SENHORA ELEIDE LUSTOSA DAMASCENO DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO. |
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Portarias PORTARIA 002/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MARIA RODRIGUES LOBATO PARA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL. |
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Portarias PORTARIA 001/2018ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS MATRICULAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICAS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA O ANO LETIVO DE 2018. |
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Lei Municipal Lei Plano Plurianual 2018 /2021Lei Plano Plurianual PPA e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Gurgueia -PI.Lei Orgânica. |
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Lei Municipal Lei Nº 59/2005 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI.Lei Nº 59/2005. |
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Lei Municipal Lei Complementar 08 /2017Lei Complementar 08 /2017 - Dispõe sobre regulamentação da carga horária de 30 horas semanais para Enfermeiros , Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providencias . |