Legislação Local
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ATA Publicada em: 27 de Março de 2026 15ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO 2026 |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 20 de Março de 2026 13Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 09RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 02 DE MARÇO DE 2026. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 16 de Março de 2026 18Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Resolução Publicada em: 12 de Março de 2026 12Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - V Quadriênio 2026/2029 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIAO/PI e dá outras providências |
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PARECER Publicada em: 10 de Março de 2026 02PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVERIRO - 2026 |
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ATA Publicada em: 10 de Março de 2026 02Ata de Reunião Ordinária da Conselho Municipal de Saúde |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Março de 2026 295Altera o valor do beneficio financeiro do Programa ESTUDO+ e dá outras providências. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 04 de Março de 2026 07Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Resolução Publicada em: 03 de Março de 2026 11Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social/Quadriênio 2026/2029 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIAO/PI e dá outras providências |