Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2026 14Decreta luto oficial no Município de São Gonçalo do Gurguéia do Piauí, em virtude do falecimento do Senhor POMPEU LOBATO GAMA, ex-vereador do município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 29Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Jefferson Leandro Santos da Silva, para o cargo de Assessor dos Assuntos Sociais do Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 25Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação e dá outras providências. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 06 de Abril de 2026 15Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2026 13Dispõe sobre a implementação do Governo Digital no âmbito da Ouvidoria Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI e institui a carta de serviços ao usuário. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 02 de Abril de 2026 21Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 02 de Abril de 2026 14Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 01 de Abril de 2026 24Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 27Dispõe sobre a Convocação da Sra. MARIA FRANCISCA CIRQUEIRA DA SILVA como 1ª Suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI e dá outras providências. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Publicada em: 31 de Março de 2026 00DECLARAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - MARÇO |