Legislação Local
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2026 17Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2026 16Dispõe sobre a apresentação de atestados médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Gurgueia/PI e dê outras providências. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 13 de Abril de 2026 19Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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PARECER Publicada em: 10 de Abril de 2026 04PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - 2026 |
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ATA Publicada em: 10 de Abril de 2026 03Ata de Reunião Ordinária da Conselho Municipal de Saúde |
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PARECER Publicada em: 10 de Abril de 2026 03PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2026 |
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PARECER Publicada em: 10 de Abril de 2026 03Parecer Reunião Ordinária -Conselho Municipal de Saúde - Março |
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ATA Publicada em: 10 de Abril de 2026 03Ata de Reunião Ordinária da Conselho Municipal de Saúde |
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PARECER Publicada em: 08 de Abril de 2026 01PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 28Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Eliene Gonçalves Nobre do cargo comissionado de Chefe dos Assuntos Culturais do Município de São Gonçalo do Gurguéia. |