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São Gonçalo está habilitado a receber complementação VAAT do Fundeb em 2025
Data de Publicação: 29/04/2024
O Tesouro Nacional e o FNDE divulgaram a primeira prévia dosentes inabilitados a receber. Nesta prévia encontram se 1.580 entes da federação não habilitados.
A Lei de regulamentação do Fundeb condicionou que somente sãohabilitados a receber a complementação-VAAT os entes quedisponibilizarem as informações e os dados contábeis,orçamentários e fiscais, nos termos do art. 163-A da ConstituiçãoFederal e do art. 38 desta Lei.
O município de São Gonçalo do Gurguéia, que vem respeitando opiso do magistério e utilizando os recursos do FUNDEB em prol deuma educação melhor, atendeu todos os requisitos, foi habilitadopelo MEC e garantiu mais recurso para a Educação Municipal atravésdo VAAT (Valor Anual Total por Aluno).
O prefeito Paulinho comemorou o resultado. “Grande conquista!Mais recursos para a Educação do nosso município, seguiremostrabalhando para garantir educação de qualidade para todos”,ressaltou. “Sinto-me honrado e agradeço toda a minha equipe pelo belotrabalho executado e boa utilização dos recursos públicos”,finalizou.
