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Prefeitura desativará temporariamente os canais de comunicação até o fim das eleições
Data de Publicação: 04/07/2024
Em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições e diretrizes a serem observadas quanto à publicidade institucional durante o período eleitoral, a Ascom, informa que a partir deste sábado, 6 de julho de 2024, todas as redes sociais da Prefeitura de São Gonçalo do Gurgueia (Facebook, Instagram e Youtube) serão temporariamente retiradas do ar.
O artigo 73 da referida lei proíbe que órgãos públicos façam publicidade institucional dos seus atos, programas, obras, serviços e campanhas nos três meses que antecedem ao pleito eleitoral.
No dia 7 de outubro, após realização do pleito municipal, as restrições serão findadas e todas as páginas serão reativadas.
