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Prefeitura de São Gonçalo do Gurgueia conquista o selo 'B' ICMS ecológico
Data de Publicação: 20/07/2023
O município de São Gonçalo do Gurgueia (PI) conquistou o Selo Ambiental na categoria "B" do ICMS Ecológico 2023, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do Meio Ambiente. No ano de 2022, o município já havia conseguido selo "C".
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o IMCS Ecológico é um direito tributário dos municípios, mas para ter acesso a esse recurso, precisa cumprir uma série de critérios ambientais estabelecidos em edital e pré-estabelecidos em decretos estaduais e depois avaliados por uma comissão que avalia se o município cumpriu ou não.
A secretaria de Meio Ambiente, Jasmine Sena acrescenta: "Com imensa alegria comunicamos que conseguimos aumentar o selo ambiental referente ao ICMS ecológico. Isso é resultado de muito trabalho e buscas por melhorar a política ambiental em nosso município. Continuamos na busca de melhorarmos os serviços ambientais prestados em prol do desenvolvimento sustentável em nosso município".
